ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 20.11.1990.

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão e determinou fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Centésima Quadragésima Sessão Ordinária, a qual foi aprovada. À MESA, foram encaminhados: pelo Ver. Antonio Hohlfeldt, 02 Pedidos de Providências; pelo Ver. Airto Ferronato, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. Cyro Martini, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. Edi Morelli, 01 Requerimento solicitando a renovação de votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 02/89 (Processo nº 0982/89); pelo Ver. Ervino Besson, 02 Pedidos de Providências; pelo Ver. Isaac Ainhorn, 01 Pedido de Providências; e pelo Ver. Luiz Braz, 01 Projeto de Resolução nº 52/90 (Processo 2334/90). Ainda, foram apregoados os Projetos de Lei do Executivo n^os 80/90 (Processo 2370/90), 81/90 (Processo 2371/90), 82/90 (Processo 2372/90). Do EXPEDIENTE constaram os Ofícios: 02/90, da Comissão Especial – Memorial Chico Mendes; s/nº, do Senhor Guido Moesch, Diretor Regional do SENAC; e 663/90, do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre, encaminhando Mensagem Retificativa à Proposta Orçamentária da Administração Direta – Projeto de Lei do Executivo nº 50/90. A seguir, constatada a existência de “quorum”, foi aprovado Requerimento do Ver. João Dib, solicitando Licença para Tratamento de Saúde para o dia de hoje. Às quatorze horas e vinte e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente levantou os trabalhos da presente Sessão, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene, a realizar-se hoje, às dezessete horas, dedicada a homenagear a Semana do Negro e Dia Nacional da Consciência Negra, e convocando-os para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Lauro Hagemann, nos termos do artigo 11, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e secretariados pelo Ver. Adroaldo Correa, 3º Secretário. Do que eu, Adroaldo Correa, 3° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE (Lauro Hagemann): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão.

Passamos às

COMUNICAÇÕES

Primeiro orador inscrito é o Ver. Vieira da Cunha. Ausente. Ver. Nelson Castan. Ausente. Ver. José Alvarenga. Desiste. O Ver. João Motta transpõe seu tempo ao Ver. Edi Morelli. Desiste. Ver. João Motta. Ausente.

Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente Sessão.

(Levanta-se a Sessão às 14h23min.)

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